Blogs | Blog do JC

Contrato de ouro ou um poço de problemas?

Publicado 03/12/2024 15:34

 

A prefa de Piçarras apostou alto: contratou um escritório de advocacia por R$ 1,08 milhão para brigar por royalties de petróleo. Tudo sem licitação e com uma cláusula "mágica" de remuneração baseada no sucesso das ações. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) suspendeu o jogo antes mesmo de começar. O relatório do tribunalão foi publicado na edição desta terça-feira, 3 de dezembro, do Diário Oficial do TCE.

Royalties ou riscos?

O contrato, que deveria garantir mais dinheiro nos cofres do município, trouxe mesmo foi um banho de água fria. A ausência de justificativas claras e a utilização de cláusulas controversas só aumentaram a temperatura na relação entre a Prefeitura e o Tribunal de Contas. Parece que o TCE tá na cola da prefa por irregularidades com licitação de Natal e de horas-máquina da Secretaria de Obras. Trarei novidades em breve.

Gestão ou gincana?

Enquanto a Prefeitura deveria reforçar a equipe jurídica para lidar com processos comuns, preferiu terceirizar o trabalho com argumentos frágeis. A justificativa? "Não temos quem faça." O Tribunal questionou: "E o concurso público, cadê?"

A cláusula do 'Se Der Certo'

Um ponto que chamou atenção foi a cláusula de remuneração quota litis, ou seja, o pagamento seria proporcional ao sucesso. Parece uma aposta em cassino: se ganhar, paga; se perder, problema da cidade. O TCE não quis bancar a roleta.

Sem preço, sem vergonha?

Outra falha gritante foi a falta de uma justificativa de preço. O munícipio, simplesmente não provou que o valor milionário estava alinhado ao mercado. O Tribunal, com razão, perguntou: "Vocês fecharam o contrato a olho nu?". Caraca, que lambada do TCE, minha gente.

Servidor ou espectador?

Os servidores da Procuradoria Municipal, que poderiam cuidar do caso, foram deixados no banco de reservas. Enquanto isso, a Prefeitura abriu mão de reestruturar o time jurídico e preferiu contratar reforço caro e questionável.

Freio de arrumação

O tribunal suspendeu o contrato e pediu explicações ao prefeito Tiago Baltt , ao secretário de Administração e Gestão Interna, Márcio da Rosa, e ao vice-prefeito, Fabiano José Alves. Agora, eles têm 30 dias para justificar o que não foi explicado antes. 

Procuradoria ao resgate

Sem tempo para enrolar, o Tribunalão mandou a Procuradoria assumir os processos de royalties imediatamente. Mesmo com a bagunça administrativa, a ordem é clara: salvar o que der para salvar, enquanto o contrato congelado espera julgamento.

O 'Buraco' dos royalties

O contrato de R$ 1,08 milhão parecia uma solução brilhante, mas virou um buraco de preocupações. Com a suspensão, a Prefeitura terá que avaliar os prejuízos causados pela própria falta de gestão. Um verdadeiro poço sem fundo de problemas.

Foto (Divulgação) Prefeito e bagrões da prefa de Piçarras, tem que dar explicações ao TCE

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

FIM DA ANGÚSTIA

Família encontra engenheiro desaparecido

Reviravolta

Engenheiro sumido foi detido por furtar carro da prefeitura de Camboriú

AMBIENTAL

FG Empreendimentos conquista certificação internacional de gestão ambiental

BALNEÁRIO

Socorrista salva menina engasgada com melancia

DESAPARECIDO

Engenheiro está desaparecido desde que saiu de balada

Diz aí

DIZ AÍ, PADRE LINO!

"Eu estou muito admirado com Santa Catarina de tanto feminicídio, que vergonha"

AO VIVO

Padre Lino Fistarol é entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

Diz aí, prefeita!

"Eu sou a maior fiscalizadora do meu governo"

AO VIVO

Prefeita Juliana Pavan faz balanço dos três primeiros meses de governo no "Diz aí"

Diz aí, João Paulo !

"Eu tenho alinhamento político, formação jurídica, acadêmica e experiência"

Bons negócios

Vokkan e LT firmam parceria para hub logístico em Navegantes

Fazenda dos Caetés tem programação especial de Páscoa em Camboriú

Veículos

Motos

Xre 300 Rally

R$ 30.600,00

Motos

Biz 110i

R$ 13.600,00

Imóveis

Empregos

Ofereço-me para trabalhar

Diarista

Ofereço-me para trabalhar

Diarista Com Experiência

De tudo

Negócios e oportunidades

Compro Consórcio

Diversos

Studio Tainara Borba