Cercadinhos

Cercadinhos

A PEC 3/22 enrola na ementa para esconder o óbvio: a PEC privatiza, sim, a faixa de areia no litoral brasileiro, levando-se em conta os parágrafos II e III. A competência de tutela sai da União para Municípios e Estados. Se o cidadão tiver posse ou escritura do seu terreno à beira-mar, pode requerer a titularidade da faixa de praia confrontante frontal ao quebra-mar junto à prefeitura.

Eletrobras no TST

O ministro Maurício José Godinho, do TST, foi sorteado relator do dissídio coletivo dos funcionários da Eletrobras que estão em greve desde o dia 5. A escolha aleatória do ministro joga por terra a estratégia da empresa, que apostou alto no endurecimento do tribunal contra a greve.  Delgado é considerado o mais progressista dos ministros do TST. Os trabalhadores reclamam de redução de salários e corte de benefícios.

PCC nas bombas

As polícias Federal e Civil estão sufocando a facção PCC em Minas Gerais. Depois da operação de inteligência da Civil e PRF em Varginha, eliminando 15 bandidos que botariam terror na cidade, a Operação Cafua, da PF, na terça, pegou o braço de lavagem de dinheiro nos postos de gasolina em três cidades. Um prejuízo de R$ 260 milhões ao bando. A Revista Oeste endossou o que a Coluna tem publicado: no controle de mais de mil postos, a facção tem ameaçado a concorrência com bilhetes e telefonemas.

Toga Quente

Os bastidores da toga estão pegando fogo no Maranhão. Há uma guerra branca velada entre os grupos de aliados de dois “amigos”, o governador Carlos Brandão e o agora ministro do STF, Flávio Dino. Gira em torno de nomes para os tribunais no Estado. Em especial, neste momento, de um indicado pelo Quinto Constitucional que Dino não gostaria de ver no TCE.

Trava no saldo

É a cara do Brasil. A prefeitura de Santo Antônio do Descoberto (GO) não consegue tocar em dia a arrecadação de ITBI – e são milhões de reais por ano, para uma cidade que precisa tanto. Segundo a Sefaz, a greve dos fiscais prejudica o andamento das avaliações de imóveis. São 30 funcionários e apenas quatro trabalhando semanalmente, em rodízio. A Coluna não conseguiu contato com a associação de servidores.

ESPLANADEIRA

#Inscrição para o 1º Concurso Nacional de Artigos Jurídicos do Pessoa & Pessoa Advogados foi prorrogada para o dia 31/6. #Povo Tupinambá realizou ato na Praça dos Três Poderes. #Ministras Anielle Franco e Luciana Santos estarão no Congresso da Ubes em BH, de amanhã a domingo. #B2Mamy e Hestia Ventures lançam canal para atender às necessidades das mães. #Paula Ramagem abre exposição “Os Super Heróis Negros Brasileiros”, dia 29, no MUHCAB Rio. #Qintess abre 250 vagas no Brasil e no exterior. #Institute for Economics and Peace aponta que o Brasil é o 3º país mais inseguro da América do Sul.