Colunas


Coluna Acontece SC

Coluna Acontece SC

Por Ewaldo Willerding - ewaldo.willerding@gmail.com

Ewaldo Willerding é jornalista formando pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atua há 36 anos na imprensa de Florianópolis

Uma saída para as emendas PIX


Uma saída para as emendas PIX
(foto: Bruno Collaço - Agência AL)

O governo do estado está elaborando a minuta de um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa para buscar uma solução para as chamadas emendas PIX, as transferências diretas de recursos aos municípios. Com a decisão do STF de considerar inconstitucionais as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs), é necessário encontrar uma alternativa, pois sem esses recursos, obras serão paralisadas. O deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação e especialista em questões orçamentárias, tem tido um papel fundamental no processo. Três reuniões já foram realizadas em seu gabinete com o secretário da Casa Civil, Marcelo Mendes, e com a assessoria jurídica da Alesc. O projeto de lei deve ser encaminhado ainda nesta semana para tramitação.

O deputado Marcos Vieira também está à frente dos trabalhos de simplificação do processo de transferência de recursos para as entidades privadas, tais como as Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. A ideia é reduzir a burocracia e agilizar o repasse de dinheiro do Estado para estas instituições.

Mais mulheres

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

O deputado Marcos Vieira também está à frente dos trabalhos de simplificação do processo de transferência de recursos para as entidades privadas, tais como as Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. A ideia é reduzir a burocracia e agilizar o repasse de dinheiro do Estado para estas instituições.

Mais mulheres

De acordo com dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), entre julho e setembro de 2024, SC registrou a abertura de 65.361 novos negócios, um crescimento de 10,9% em comparação ao mesmo período do ano passado. Outro destaque é que a participação feminina continua a crescer, com 40,5% dos 87.244 novos sócios sendo mulheres.

Lei Melissa

A terça-feira (15) marcou pela primeira vez em SC o Dia Estadual de Conscientização e Orientação Sobre a Perda Gestacional e Violência Obstétrica. A data foi estabelecida pela “Lei Melissa Afonso Pacheco”, da deputada estadual Paulinha (Podemos). A Lei Melissa busca oferecer reparação e criar rede de acolhimento às famílias que enfrentam essas situações.

 

Constituição

(foto: divulgação)
(foto: divulgação)

 

A Alesc, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realiza em novembro o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo. O evento será nos dias 7 e 8, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com nomes como o ex-presidente Michel Temer e o ministro do STF, Dias Toffoli.


Conteúdo Patrocinado


Comentários:

Deixe um comentário:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

TV DIARINHO


🚒🚧 TRÂNSITO CAÓTICO! Feriado virou pesadelo pra quem pegou a BR 101 nesta sexta! Um carro pegou fogo ...




Hoje nas bancas

Confira a capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯


Especiais

Brigada indígena voluntária combate incêndios sem apoio de autoridades no Pará

BRASiL

Brigada indígena voluntária combate incêndios sem apoio de autoridades no Pará

Garimpo ilegal migra na Amazônia e dispara na TI Sararé (MT), alerta Greenpeace

INVESTIGAÇÃO

Garimpo ilegal migra na Amazônia e dispara na TI Sararé (MT), alerta Greenpeace

Presidente do Equador é dono de empresa sócia de exportadora ligada a narcotráfico

flagrante

Presidente do Equador é dono de empresa sócia de exportadora ligada a narcotráfico

O que acontece com militares se condenados pelo golpe?

Expulsão, honra, pensões?

O que acontece com militares se condenados pelo golpe?

O arcebispo que via Deus no carnaval do povo

Dom Hélder Câmara:

O arcebispo que via Deus no carnaval do povo



Colunistas

O Brasil no Vaticano

Coluna Esplanada

O Brasil no Vaticano

Morre Papa Francisco

Charge do Dia

Morre Papa Francisco

Mobilização por uma saída para o Morro dos Cavalos

Coluna Acontece SC

Mobilização por uma saída para o Morro dos Cavalos

Décio Lima processa o JC

JotaCê

Décio Lima processa o JC

Viva a Taís!

Coluna do Ton

Viva a Taís!




Blogs

Muito Além da Balança: Desinflamar, Nutrir e Curar

Espaço Saúde

Muito Além da Balança: Desinflamar, Nutrir e Curar

Energisa Búzios Sailing Week define campeões de 2025 em dia de vento forte

A bordo do esporte

Energisa Búzios Sailing Week define campeões de 2025 em dia de vento forte

Cadê?

Blog do JC

Cadê?






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.