O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento de R$ 1,6 bilhão em projetos da Arteris Litoral Sul para as BRs 101 e 116 no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O programa fiscal suspende a cobrança de impostos em insumos de construção pra investimentos em rodovias.

O projeto proposto pela Arteris Litoral Sul abrange o trecho norte da BR 101 em Santa Catarina, entre Florianópolis e Garuva, e as BR 116 e 376, no Paraná, prevendo uma série de obras e melhorias. A estimativa de investimento é de R$ 1,6 bilhão, com previsão de suspensão fiscal de R$ R$ 89,8 milhões por meio do regime especial de tributação.

O Reidi suspende a exigência do PIS/Pasep e do Cofins cobrados sobre bens ou materiais de construção comprados pelas empresas beneficiárias do programa, abrangendo também insumos importados. A medida busca tornar os investimentos mais baratos em rodovias sob concessão, com os recursos aplicados em melhorias, ampliação, recuperação, manutenção e operação.

No projeto estão previstas obras ligadas ao Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis, inaugurado em agosto, e melhorias na região de Itajaí, Balneário Camboriú e Itapema. Recuperação do asfalto e manutenções gerais, como de sinalização, canteiros, drenagem, iluminação e contenções, também estão no pacote de investimentos.

Na região de Itajaí, o projeto contempla o levantamento e alargamento da ponte sobre o rio Camboriú, em Balneário Camboriú, na pista do sentido sul. Entre Itajaí e Navegantes, está prevista a recuperação da ponte da pista norte sobre o rio Itajaí-açu. Já entre Balneário Camboriú e Itapema, é prevista a implantação de terceira faixa nos dois sentidos, ao longo de 15 quilômetros, do km 130 ao 145.

A concessionária também planeja iniciar estudos para novas obras na BR 101. Entre elas estão a construção de 13 passarelas e novas terceiras faixas, marginais e faixas de aceleração (pra saída da rodovia) e modernização da área de escape. Na Serra de Guaratuba, são previstas obras pra contenção de encostas. O túnel no Morro dos Cavalos, em Palhoça, obra esperada há quase 20 anos, também está listado no projeto.

 

 

SERVIÇOS E OBRAS

Ampliação da Capacidade

• Ampliação do trecho Grande Florianópolis - na BR-101/SC, do km 192,8 ao km 216

• Via Local (Contorno de Florianópolis) - Obras de terraplenagem, pavimentação e drenagem do acesso viário local do Contorno de Florianópolis, no km 193,4 da BR-101, em Biguaçu

• Contorno de Florianópolis - Trevo Intersecção no final - Construção de 1 ponte, 1 viaduto, e intersecção de sinalização, iluminação e EPS do Contorno Sul com a BR-101 (trecho Sul)

• Contorno de Florianópolis - Trevo Intersecção km 176,8 – Intersecção (conclusão) do Contorno com a BR-101 trecho Norte km 136,8 (pavimentação, terraplenagem) - Contenção de Talude (conclusão) - Sinalização, iluminação e EPS

• Alteamento de ponte - Obras de alargamento e alteamento da ponte sobre o rio Camboriú, pista sul da BR-101/SC, no km 136,90 em Balneário Camboriú

• Aquisição de equipamentos - Equipamento de controle de qualidade utilizados na concessão

• Estudos preliminares (projeto e execução de novas obras) - a) Implantação de 13 passarelas; b) Terceira faixa; c) Vias marginais; d) Faixa de aceleração; e e) Modernização da área de escape

• Interferências - Remanejamento de postes e adutoras que interferiram nas obras do Contorno de Florianópolis

• Programa ambiental - Programas ambientais de acompanhamento de obras da Licença de Operação

• Fibra Óptica (Contorno de Florianópolis) - Construção da rede de fibra óptica ao longo de todo o Contorno de Florianópolis

• Meio ambiente - Programas ambientais de acompanhamento de obras da Licença de Operação do Contorno de Florianópolis

• Contenção km 668+800 - Obras de terraplenagem e geotecnia para contenção de encosta na BR 376/PR, km 668,8 em Guaratuba

• Passarela Desnível Contorno Florianópolis - Obras de construção de 16 viadutos para travessia da pista do Contorno de Florianópolis

• Passarela - Construção de 3 passarelas de pedestres para travessia

• Plantio compensatório - Plantio compensatório de árvores provenientes dos licenciamentos ambientais de obras na BR 101/SC

• Terceira faixa norte - Projetos de obras de ampliação de capacidade na BR 101/SC do km 130 ao km 145, entre Balneário Camboriú e Itapema

• Terceira faixa sul - Projetos de obras de ampliação de capacidade na BR 101/SC do km 130 ao km 145, entre Balneário Camboriú e Itapema

• Trecho 1Na - Intersecção (conclusão) do Contorno com a BR 101 trecho Norte, do km 175,20 ao km 177,40 (pavimentação, terraplenagem e ponte sobre o rio Inferninho, em Biguaçu), sinalização, iluminação e EPS

• Trecho 1Nb - km 177,04 ao km 184,50 - Paisagismo, roçada e drenagem. Sinalização, iluminação e EPS

• Trecho 1Nc - km 184,50 ao km 196,87 - Paisagismo, roçada e drenagem. Sinalização, iluminação e EPS. Contenções no km 185 e km 186

• Trecho 2N - km 203,90 ao km 204,88 - Paisagismo, roçada. Sinalização e EPS

• Trecho Int 4b - km 218,0 a 220,22 – Paisagismo, roçada e drenagem. Sinalização, iluminação e EPS. Contenção no km 220 no trecho norte

• Trecho Inter 2, exceto túnel km 204-211- Paisagismo, roçada e drenagem. Sinalização, iluminação e EPS, no trecho do km 204 ao 211.

• Trecho Inter 3 - km 211,54 a km 215,683 - Paisagismo, roçada. Sinalização e EPS

• Trecho Inter 4a - km 215,68 a km 218 - Paisagismo, roçada. Sinalização e EPS

• Trevo em desnível - Intersecção com BR 282/SC

• Trevo em desnível - km 109,200; (b1) trevo na intersecção com a SC 281, no km 215,38;

• Trevo - Intersecção com a SC 407, no km 204,2

• Tronco - km 220+770 ao km 228+420 - Sinalização, iluminação e EPS. Paisagismo e drenagem na ponte do km 225

• Tronco - km 228+420 ao km 234 – Terraplenagem. Pavimentação da passagem inferior de pedestres no km 230

• Túnel duplo - Construção de 4 túneis duplos

• Ponto de parada de descanso/Implantação - Obra de instalação elétrica e de ITS para construção do Ponto de parada e descanso de caminhoneiros no km 220, em Palhoça

• Ponto de parada e descanso/Implantação de passarela - Obra de estruturas para implantação de passarela na área do ponto de parada e descanso de caminhoneiros no km 220, em Palhoça

• Ponto de parada e descanso/Pavimentação-manutenção - Obra de pavimentação para construção do ponto de parada e descanso de caminhoneiros no km 220, em Palhoça

• Ponto de parada e descanso/Reforço estrutural prédio administrativo - Obra de reforço na estrutura de fundação do prédio do ponto de parada e descanso no km 220, em Palhoça

Centro de Controle Operacional - CCO

• Revitalização e atualização de instalações de equipamentos

 

Elementos de Proteção e Segurança

• Manutenção - Dispositivo de segurança

 

Manutenção

• Sinalização horizontal

• Sinalização vertical

• Canteiro central e faixa de domínio

• Edificações e instalações operacionais

• Sistema de drenagem e OAC

• Sistemas elétricos e de iluminação

• Terraplenos de estrutura contenção

 

Obras de Arte EspeciaIS

• Reparação, reforma e reforço

 

Pavimento

• Recuperação do pavimento

 

Recuperação Geral da Rodovia

• Recuperação de ponte - Obra da ponte rio Itajaí-Açu, pista norte - km 111,8

• Recuperação do sistema elétrico e de iluminação

 

Sistema de Atendimento ao Usuário

• Base operacional - Instalação do Sistema de Atendimento ao Usuário da base no km 205,1, pista sul, São José

• Base operacional - Instalação do Sistema de Atendimento ao Usuário da base no km 242,9, pista norte, Palhoça

 

Sistemas de Pesagem

• Balança fixa - 4