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O estado promete investir pesado: mais de R$ 136 milhões, segundo o secretário de Articulação Internacional, Paulinho Bornhausen. A grana deve dar o empurrãozinho nas desapropriações e nas obras iniciais.

O protocolo ainda vai permitir que o estado conceda permissões para operar o transporte coletivo entre as cidades da Amfri e abra caminho para a parceria público-privada (PPP) no túnel entre Itajaí e Navegantes. Com a entrada do estado no projeto, a expectativa é que o processo ande mais rápido.

Além do túnel, o Promobis prevê ônibus elétricos ligando os 11 municípios da Amfri e melhorias na orla de Balneário Camboriú, incluindo revitalização de ruas, corredores de mobilidade elétrica e infraestrutura.

O financiamento principal, de US$ 90 milhões (aproximadamente R$ 500 milhões), já foi aprovado pelo Banco Mundial. As prefeituras entram com uma contrapartida de US$ 30 milhões (cerca de R$ 150 milhões). Outros R$ 213 milhões ainda vão ser buscados via parcerias com a iniciativa privada.

As obras do Promobis têm previsão de começar em 2025, com o túnel iniciando até 2026. No momento, o projeto passa por trâmites com órgãos federais, como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Casa Civil, para oficializar o financiamento do Banco Mundial, que deve ser assinado em março de 2025.

O que vem por aí

A assinatura do empréstimo deve acontecer em março de 2025. A partir da formalização do financiamento, as contratações dos projetos executivos para o Promobis poderão ser feitas, dando início à fase para execução das obras por meio de licitações.

Projeto chega à quinta de seis etapas previstas pra liberação das obras

O engenheiro João Luiz Demantova, diretor-executivo do CIM-Amfri e coordenador do Promobis, explica que o apoio financeiro do estado prevê o repasse de 24 milhões de dólares, em três parcelas anuais, duas de nove milhões de dólares e uma de seis milhões de dólares. O total representa quase R$ 137 milhões na cotação atual.

O convênio é com as cidades de Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes, com recursos equivalentes aos investimentos dos municípios nas desapropriações, estudos e projetos para o túnel imerso, de forma proporcional à participação de cada cidade no financiamento internacional.

A ajuda do estado vai representar 20% dos 120 milhões de dólares de investimentos públicos no projeto. Os outros 80% (96 milhões de dólares) virão dos municípios que dividem a conta entre si. Do repasse estadual, quatro milhões de dólares serão pra projetos de engenharia, quatro milhões pra estudos de viabilidade da PPP do túnel, e outros 16 milhões de dólares para desapropriações.

Segundo Demantova, o convênio com o estado traz uma cooperação financeira para aliviar os investimentos dos municípios e dá condições pra que o projeto realmente saia do papel. Pelo acordo, caberá ao governo estadual a outorga do transporte intermunicipal na Amfri, extinguindo o modelo atual, e a construção, operação e exploração por meio de PPP do túnel imerso.

Ele informou que o Promobis está no momento na 5ª fase de elaboração, das seis previstas antes do início das obras. A etapa atual é de contratação da operação de crédito, no aguardo da assinatura com o Banco Mundial após as aprovações nos órgãos federais em Brasília.

“Estamos fazendo os trâmites burocráticos e a nossa expectativa é que sejam cumpridos todos os termos até março do ano que vem e esse contrato de financiamento seja assinado em abril de 2025”, comentou Demantova.

Em Itajaí, o governado Jorginho Mello destacou a união dos prefeitos da região pra que o projeto avançasse e ganhasse credibilidade. De acordo com ele, o Promobis é um projeto “fora da curva”, que será modelo para outras regiões. “A parceria vai ser exemplo pra que a gente possa multiplicar em outras regiões”, disse.

Programa de Mobilidade da Amfri

Investimentos: US$ 360 milhões

- US$ 120 milhões (público)

- US$ 240 milhões (privado)

Investimento público:

- US$ 96 milhões (municípios)

- US$ 24 milhões (estado)