Após ação da 5ª promotoria de justiça de Balneário Camboriú, a prefeitura se mexeu e notificou a empresa Ambiental pra regularização da limpeza na praia do Pinho. A medida é resultado da investigação aberta pelo MP após reclamações de populares e divulgação na imprensa sobre o acúmulo de lixo. Na entrada e nas trilhas do acesso público, que passa por terreno particular, a área está emporcalhada.
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No processo, a promotoria cobrou vistoria, regularização dos serviços e esclarecimentos sobre possível omissão da prefeitura na fiscalização do contrato de limpeza urbana. O promotor de ...
No processo, a promotoria cobrou vistoria, regularização dos serviços e esclarecimentos sobre possível omissão da prefeitura na fiscalização do contrato de limpeza urbana. O promotor de Justiça José de Jesus Wagner, responsável pelo caso, destacou que o local, embora de propriedade privada, tem acesso público garantido por lei, o que exige que receba os mesmos cuidados que outras praias da cidade.
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Conforme a promotoria, o acúmulo de lixo em áreas de vegetação, faixa de areia e restinga coloca em risco o meio ambiente e a saúde pública. No local, o problema afeta a Área de Proteção Ambiental (Apa) da Costa Brava, que abrange a região de morrarias e as praias agrestes de BC. A situação foi denunciada ainda antes do início da temporada de verão.
Sujo mesmo
O DIARINHO conferiu que o local segue com lixarada às margens da rodovia Interpraias. Ao longo da trilha, as lixeiras estão lotadas de entulhos aguardando recolhimento. Em um dos pontos que dá vista para a praia, o lixo tá espalhado pelo chão, com todo tipo de material, principalmente garrafas de plástico. Já na praia, as lixeiras aguardam a coleta. Um dos visitantes relatou que pelos costões também há lixo espalhado muitas vezes levados até as lixeiras por moradores.
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“Tomamos conhecimento do fato no fim do ano passado. De lá para cá, foram inúmeros ofícios e solicitações, que resultaram na notificação da empresa responsável pela limpeza urbana do município. Esperamos que seja implementado e cumprido um cronograma de limpeza para aquela região e que a prefeitura de Balneário Camboriú fiscalize e assegure o cumprimento das normas ambientais”, disse o promotor.
Queixas antigas
O promotor segue acompanhando o caso e adianta que qualquer situação de omissão poderá resultar em responsabilizações legais. O acúmulo de lixo na praia do Pinho não é um problema novo e já foi alvo de reclamações de vizinhos e visitantes. Em 2023, um mutirão recolheu mais de 35 mil quilos de lixo das trilhas e costões. Entre os resíduos, tinham garrafas de vidro, latinhas, copos plásticos, preservativos e garrafas e embalagens plásticas.
A gerência da Ambiental informou, via assessoria de imprensa, que a situação está sob análise do departamento jurídico. “Como se trata de um caso distinto do que é comum, é necessária uma avaliação detalhada antes de qualquer posicionamento oficial”, adiantou.
