Após seis meses da retomada da movimentação de contêineres no Porto de Itajaí pela JBS Terminais, a empresa ainda não cumpriu a movimentação mínima de 44 mil TEUs (unidades de contêiner de 20 pés) prevista no contrato. Segundo a Superintendência do Porto de Itajaí, a empresa paga uma taxa, como multa, por contêiner, quando não alcança a movimentação contratual.

A exigência da movimentação mínima está prevista no contrato após seis meses. O prazo valeria desde quando a empresa assumiu o terminal, o que ocorreu em maio de 2024, ou a partir do início efetivo das operações, em outubro de 2024, valendo o que ocorresse primeiro. A arrendatária preferiu não se manifestar sobre o assunto. 

Entre outubro de 2024 e março de 2025, a JBS Terminais movimentou 108.795 TEUs, numa média de 18.132,5 TEUs por mês, o que representa 41% da movimentação mínima. O melhor mês da arrendatária foi janeiro de 2025, com 26.186 TEUs, o equivalente a 59,5% do mínimo.

A movimentação efetiva também está longe da projeção da própria empresa, feita em 2024, de movimentar 58 mil TEUs por mês depois das primeiras linhas regulares, que começaram a ser recebidas em outubro de 2024. O montante seria 32% maior que o previsto contratualmente.

Pagamento de “multa”

Conforme o contrato transitório, quando a movimentação mínima não é cumprida, a empresa tem que pagar R$ 60,63 por TEU não movimentado. Segundo explicou a superintendência do Porto, o valor já é pago para cada contêiner movimentado e a mesma taxa é devida, como multa, por TEU não movimentado, até a quantidade mínima prevista.

Em nota, o porto destacou que a regra está sendo aplicada. “Após seis meses de contrato, a JBS tem a obrigação de pagar multa/taxa, por cada unidade de TEU faltante para os 44 mil acordados. Desde os seis meses, portanto, a JBS tem sido cobrada e tem pagado o valor correspondente a 44 mil TEUs, independentemente de não ter conseguido fazer essa movimentação”, informou.

Projetos para ampliar competitividade 

A superintendência complementou que trabalha por melhorias pra tornar o porto mais competitivo e atrativo. Nesta quinta-feira, o superintendente João Paulo Tavares Bastos Gama teve reunião no Ministério dos Portos para tratar de projetos prioritários para o desenvolvimento do complexo portuário. 

Entre as medidas estão investimentos para aperfeiçoamento do serviço de dragagem, recursos para a operação de remoção dos restos do navio Pallas, revitalização do molhe de Navegantes, segunda etapa das obras da bacia de evolução e construção do píer para cruzeiros. 

“Vamos manter reuniões de trabalho com a Secretaria Nacional de Portos para avançar nos projetos de melhorias em infraestrutura, dragagem e turismo portuário, que beneficiam não só o Porto de Itajaí, mas todo o complexo portuário, e melhoram a economia do município”, disse o superintendente. 

Volume de cargas no complexo teve alta de 10%

No balanço divulgado pela superintendência do Porto de Itajaí em 16 de abril, o complexo portuário registrou a movimentação de 1,2 milhão de toneladas de cargas (geral e contêineres) em março de 2025, incluindo os berços públicos e arrendados, os terminais privados e a Portonave.

O volume representa aumento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Do total movimentado, 1.074.178 toneladas são do transporte em contêineres, correspondendo a 113.959 TEUs movimentados, dos quais 20.856 TEUs da área arrendada da JBS Terminais. Na Portonave, foram 92.893 contêineres operados. 

“Os resultados mostram que o Complexo Portuário está bombando com a volta do porto público. Isso significa mais renda para os trabalhadores portuários e melhoria na economia da cidade, região e estado. A expectativa é que, nos próximos meses, os dados sejam ainda melhores com os projetos para aumentar a competitividade do Porto de Itajaí”, avalia João Paulo.

MOVIMENTAÇÃO TERMINAL DE CONTÊINERES (em TEUs)