Melaço judicial

Publicado 21/05/2024 19:59

O Tribunal de Justiça de Alagoas deve decidir se remeterá ao STF processo de falência da Usina Laginha – conglomerado de álcool e açúcar fundado pelo ex-deputado federal João Lyra. De acordo com o relator do processo no TJ de Alagoas, Carlos Cavalcanti, 13 dos 17 desembargadores do tribunal estadual são estão sob suspeição para atuar no caso, que envolve mais de R$ 4 bilhões em ativos, por terem algum tipo de relação com o assunto. Mesmo se o tribunal decidir remeter o processo para o STF, não há garantias de que a mais alta corte do país irá admiti-lo e julgá-lo. Uma das razões é que o STF jamais julgou casos de falência. Atuar nesse episódio poderia abrir precedente para dezenas de outros casos. Outra é que a ex-ministra Rosa Weber, em 2020, já declinara da competência de o STF julgar um tema envolvendo a falência da Usina.

Guerra de versões

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

Guerra de versões

Em nota divulgada ao mercado na noite da sua saída, a assessoria do então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deu a entender que ele pediu demissão. Essa foi a versão oficial. Uma tática para saída honrosa após ele contrariar os interesses do sócio majoritário – o Governo brasileiro, sob tutela do chefe Lula da Silva.

Clima quente

O clima ficou literalmente quente na segunda (20) no voo 2256 da VoePass do Aeroporto de Congonhas para Ribeirão Preto (SP). Após decolar com 30 minutos de atraso, a aeronave fez pouso de emergência no Aeroporto de Guarulhos porque o ar condicionado estava desligado. Uma passageira, que voava a trabalho pelo Ministério da Cidade, passou mal durante o trajeto e precisou ser atendida de ambulância.

Brasileiro sofre!

Depois de dezenas de associações, sindicatos de trabalhadores e entidades patronais publicarem manifesto em apoio ao relatório do deputado Átila Lira (PP-PI) ao Programa Mover, que derruba isenção do imposto de importação nas compras de até US$ 50 dólares, mil sindicatos do comércio de todo o Brasil aderiram à manifestação, durante o Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais, em Balneário Camboriú.

Unidos pelo RS

O ex-presidente Jair Bolsonaro retoma na próxima semana as agendas políticas por diversas cidades do interior de São Paulo. Nesses locais, os aliados criarão pontos de arrecadação de mantimentos e doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A logística foi acertada ontem em reunião com o deputado federal Zucco (PL-RS), que trabalha como voluntário no atendimento aos desabrigados.

Faroeste baiano

Na última quinta (16), pessoas armadas invadiram a fazenda Bom Jesus, em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, e iniciaram desmate de determinada área de vegetação nativa da propriedade. A tentativa de invasão e os cartuchos deixados para trás pelos invasores acenderam o sinal amarelo na região que foi palco da Operação Faroeste, que revelou esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras na Bahia.

ESPLANADEIRA

# Instituto Mundo Novo capacita 20 mulheres em curso de artesanato no Shopping Jardim Guadalupe (RJ). #Campinas conta com serviço de assinatura de energia solar para pequenas empresas # MinC avança em políticas para valorização e respeito à diversidade cultural. # Fast Escova inaugura 19ª unidade em Brasília. # TIM é destaque em premiação de TI pela 2° vez. # Índice Stone Varejo aponta queda de 9,5% nas vendas em abril devido às enchentes no RS.